Notícias Jurídicas atualizadas diariamente

Ordenar por:

Notícias Publicado em 17 de Agosto de 2010 - 12:28

STJ reforma decisão sobre empreendimentos imobiliários em Campinas (SP)

O STJ restabeleceu decisão do Tribunal de Justiça de São Paulo que havia extinguido uma ação civil pública movida contra o Município de Campinas.
Notícias Publicado em 05 de Outubro de 2004 - 07:30

Indenização causada por acidente de trabalho deve ser julgada pela Justiça estadual

civil e cabe ser processada e julgada na Justiça estadual.
Notícias Publicado em 22 de Setembro de 2015 - 09:11

Falta de autorização dos associados impede associação de assumir ação coletiva iniciada por outra

Uma associação não pode assumir o polo ativo de ação civil pública promovida por ente associativo que, no curso da ação, veio a se dissolver
Notícias Publicado em 06 de Abril de 2011 - 18:32

Estado do Rio é condenado por abuso de poder de policial

O Estado do Rio terá que indenizar em R$ 2 mil, por dano moral, um cidadão que foi ofendido por um policial civil dentro de uma delegacia.
Notícias Publicado em 14 de Setembro de 2012 - 15:40

Presidente do TST suspende liminar que impedia licitação de ônibus no DF

participantes do processo licitatório que visa a seleção de concessionária
Notícias Publicado em 07 de Dezembro de 2012 - 18:30

TJMT mantém suspensão de concurso municipal

Ministério Público afirmou que, para propor a ação civil pública, se baseou em "boatos" de
Doutrina » Civil Publicado em 07 de Agosto de 2014 - 13:40

Sobre a vedação ao comportamento contrário

-fé objetiva. Demonstrando a nova dimensão do direito das obrigações em face da Constituição Federal de 1988 e do Código Civil de 2002
Doutrina » Civil Publicado em 07 de Março de 2025 - 16:49

TJDFT permite penhora de imóvel mesmo com restrição de matrícula

matrícula de um imóvel não impede sua penhora em outro processo judicial.
Notícias Publicado em 05 de Abril de 2021 - 11:44

Oficial de Justiça confirma existência de citado via WhatsApp

juiz reconheceu a citação como válida e deu andamento ao processo.
Notícias Publicado em 08 de Maio de 2013 - 13:30

Empresa é condenada a substituir veículo

Como a empresa não se manifestou durante o processo, nem compareceu à audiência, o juiz considerou verdadeiros os fatos alegados pelo consumidor
Notícias Publicado em 24 de Outubro de 2012 - 16:20

Valor da causa é aumentado de R$ 10 mil para mais de R$ 600 mil

O valor se refere ao processo em que um ex-sócio majoritário pedia remuneração mensal de R$ 50 mil reais pelo uso de seu capital
Notícias Publicado em 15 de Outubro de 2012 - 13:40

Turma declara incompetência da JT para julgar causa envolvendo grande empreiteiro

Turma entendeu que o caso deve ser analisado pela Justiça comum, para onde o processo foi
Notícias Publicado em 17 de Fevereiro de 2012 - 20:00

Improbidade: TJ mantém decisão

Prefeito fez contratação indevida e iginorou o processo de licitação na compra de materiais, desrespeitando os princípios da moralidade e legalidade
Notícias Publicado em 06 de Setembro de 2011 - 16:20

Empresa deve indenizar trabalhador por promessa de emprego não concretizada

Conforme o relator do acórdão, a mera participação do trabalhador em processo seletivo não gera a
Notícias Publicado em 09 de Outubro de 2009 - 16:26

Concessionária deve arcar com aluguel de carro para cliente

O magistrado destacou que ficou comprovado no processo que a caminhonete permaneceu no pátio da
Notícias Publicado em 17 de Maio de 2004 - 07:02

TST reconhece validade de mudança na ordem de testemunhos

inversão da ordem de depoimento das testemunhas no processo trabalhista.
Sentenças de 1º grau » Civil Publicado em 10 de Junho de 2010 - 01:00

Loja deve indenizar por inscrever nome de cliente no SPC.

CÉSAR GOMES DA MOTA ajuizou ação indenizatória por danos morais em face de LOJAS RENNER S/A, ambos já qualificados nos autos do processo em epígrafe.
Doutrina » Trabalhista Publicado em 10 de Dezembro de 2008 - 03:00

O contrato de estágio como mecanismo de fraude à legislação trabalhista

Direito Processual Civil pela Universidade Castelo Branco do Rio de Janeiro.
Notícias Publicado em 19 de Setembro de 2011 - 10:45

TST isenta trabalhador de dividir indenização com associação de deficientes

O relator também esclareceu que o processo analisado refere-se a ação individual proposta pelo
Notícias Publicado em 18 de Abril de 2022 - 16:39

Advogado busca na justiça indenização para mulher que teve perna amputada após ser vacinada

Dr. Anselmo Ferreira de Melo da Costa, entrou com uma ação de responsabilidade civil contra a União

Exibindo resultado de 6621 até 6640 de um total de 86024

O STJ restabeleceu decisão do Tribunal de Justiça de São Paulo que havia extinguido uma ação civil pública movida contra o Município de Campinas.

civil e cabe ser processada e julgada na Justiça estadual.

Uma associação não pode assumir o polo ativo de ação civil pública promovida por ente associativo que, no curso da ação, veio a se dissolver

O Estado do Rio terá que indenizar em R$ 2 mil, por dano moral, um cidadão que foi ofendido por um policial civil dentro de uma delegacia.

participantes do processo licitatório que visa a seleção de concessionária

Ministério Público afirmou que, para propor a ação civil pública, se baseou em "boatos" de

-fé objetiva. Demonstrando a nova dimensão do direito das obrigações em face da Constituição Federal de 1988 e do Código Civil de 2002

matrícula de um imóvel não impede sua penhora em outro processo judicial.

juiz reconheceu a citação como válida e deu andamento ao processo.

Como a empresa não se manifestou durante o processo, nem compareceu à audiência, o juiz considerou verdadeiros os fatos alegados pelo consumidor

O valor se refere ao processo em que um ex-sócio majoritário pedia remuneração mensal de R$ 50 mil reais pelo uso de seu capital

Turma entendeu que o caso deve ser analisado pela Justiça comum, para onde o processo foi

Prefeito fez contratação indevida e iginorou o processo de licitação na compra de materiais, desrespeitando os princípios da moralidade e legalidade

Conforme o relator do acórdão, a mera participação do trabalhador em processo seletivo não gera a

O magistrado destacou que ficou comprovado no processo que a caminhonete permaneceu no pátio da

inversão da ordem de depoimento das testemunhas no processo trabalhista.

CÉSAR GOMES DA MOTA ajuizou ação indenizatória por danos morais em face de LOJAS RENNER S/A, ambos já qualificados nos autos do processo em epígrafe.

Direito Processual Civil pela Universidade Castelo Branco do Rio de Janeiro.

O relator também esclareceu que o processo analisado refere-se a ação individual proposta pelo

Dr. Anselmo Ferreira de Melo da Costa, entrou com uma ação de responsabilidade civil contra a União

Publicidade

Notícias

Autores

Colunas

Doutrina

Jurisprudência

Legislação

Modelos

Perguntas e Respostas

Modelos